Câmara aprova castração química de pedófilos e criação de cadastro nacional: texto segue para o Senado
Texto aprovado inclui medidas polêmicas como castração química e cadastro público de…
CCJ da Câmara aprova projeto que restringe uso de celulares nas escolas
Proposta segue para o Senado e busca limitar o uso de dispositivos…
Câmara dos Deputados aprova projetos sobre segurança pública, incluindo novas regras para prisão em flagrante
Parlamentares avançam em propostas voltadas à segurança pública, enquanto impasses sobre emendas…
CCJ da Câmara aprova projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Texto ainda precisa ser votado no plenário antes de virar lei.
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização para pessoas com microcefalia causada pelo vírus Zika
Projeto também amplia licenças maternidade e paternidade para famílias afetadas pela condição.
Câmara aprova novas regras de transparência e execução para emendas parlamentares
Projeto de Lei Complementar 175/24 segue para sanção presidencial e visa maior…
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe celulares nas escolas para alunos de até 10 anos
Medida visa proteção contra abuso e estímulo à socialização; uso é permitido…
Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta avança e agora será analisada por comissão especial na Câmara.
Câmara dos Deputados avança com PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para análise da CCJ e busca…
Câmara dos Deputados aprova PEC para refinanciamento de dívidas de partidos políticos
Proposta de Emenda à Constituição segue para o Senado
