Câmara aprova novas regras de transparência e execução para emendas parlamentares
Projeto de Lei Complementar 175/24 segue para sanção presidencial e visa maior…
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe celulares nas escolas para alunos de até 10 anos
Medida visa proteção contra abuso e estímulo à socialização; uso é permitido…
Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta avança e agora será analisada por comissão especial na Câmara.
Câmara dos Deputados avança com PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para análise da CCJ e busca…
Câmara dos Deputados aprova PEC para refinanciamento de dívidas de partidos políticos
Proposta de Emenda à Constituição segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária sobre consumo
Carnes, peixes e queijos terão alíquota zero; medicamentos e itens de higiene…
Após sucessivos ajustes, reforma do ensino médio segue para sanção presidencial
Com nove meses de tramitação e aprovada pela Câmara, a reforma prevê…
Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da reforma tributária
Com 322 votos a favor e 137 contrários, projeto de lei vai…
Câmara aprova taxação de compras internacionais e incentivos à produção de veículos menos poluentes
Projeto Mover é aprovado por ampla maioria de votos e segue para…
Comissão da Câmara votará regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte
Proposta que regulamenta o trabalho via apps de transporte será votada na…