Câmara aprova novas regras de transparência e execução para emendas parlamentares
Projeto de Lei Complementar 175/24 segue para sanção presidencial e visa maior…
Câmara dos Deputados aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta avança e agora será analisada por comissão especial na Câmara.
Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da reforma tributária
Com 322 votos a favor e 137 contrários, projeto de lei vai…
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras e prédios públicos no Brasil
Medida recebe apoio da bancada ruralista e visa atingir ações do MST;…
Câmara dos Deputados mantém prisão de Chiquinho Brazão, acusado no caso Marielle Franco
Após votação, parlamentares confirmam por ampla maioria decisão de manter detenção do…
Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil
Nova regulamentação visa impulsionar setor bilionário e garantir proteção aos usuários, especialmente…
Câmara dos Deputados aprova reformulação do seguro obrigatório de veículos, mantendo gestão com a Caixa
Projeto de Lei Complementar segue para o Senado e traz mudanças, incluindo…
Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos em feriados
Proposta permite saídas temporárias apenas para educação e capacitação profissional
Câmara dos Deputados aprova PL que exige certidão criminal para profissionais que lidam com crianças
Projeto de Lei 8035/14, proveniente da CPI da Exploração Sexual de Crianças…
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta apostas esportivas online
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após…
