Estados brasileiros podem adotar programas de devolução de impostos para turistas estrangeiros
Decisão do Confaz abre caminho para isenção do ICMS em compras de…
Polícia Federal investiga general da reserva do Exército por envolvimento em atos golpistas
General Ridauto Lúcio Fernandes é alvo da 18ª fase da Operação Lesa…
Último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 contempla mais de 1,2 milhão de contribuintes
Malha fina alerta para a regularização; chave Pix e prioridades na restituição…
Caixa conclui pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 recebem a…
Ministério das Cidades anuncia novas regras para o Programa Minha Casa, Minha Vida com parcelas máximas de até 15% da renda familiar
Beneficiários das faixas 1 e 2 terão condições facilitadas para aquisição de…
Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF em cerimônia tradicional
Ministro assume mandato de dois anos e destaca compromisso com a Constituição
Beneficiários com NIS final 9 recebem nova parcela do Bolsa Família com adicional
Programa de transferência de renda do governo federal atenderá mais de 21…
Parlamentares da CCJ do Senado aprovam projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate acalorado e votação dividida marcam aprovação do PL 2.903/2023, enquanto questões…
Caixa libera pagamento do Bolsa Família para beneficiários com NIS final 8
Quarta parcela do novo Bolsa Família inclui adicional para gestantes e filhos…
Ministérios das Comunicações e Minas e Energia instituem Política Nacional de Compartilhamento de Postes para solucionar “problema histórico”
Iniciativa busca regulamentar o uso conjunto de postes para melhorar a qualidade…
