Contribuintes que pagaram Imposto de Renda sobre pensão alimentícia podem solicitar ressarcimento, informa DPU
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, receberam pensão alimentícia e pagaram…
Ministro Wellington Dias celebra queda de 13 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil
Dados do Instituto Fome Zero revelam redução histórica, mas desafios persistem, afirma…
Presidente Lula antecipa pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva permite antecipação do…
Senado aprova projeto para educação em tempo integral; proposta segue para análise na Câmara dos Deputados
Normativas estabelecem carga horária mínima e infraestrutura adequada nas escolas, além de…
Prazo para Exame Toxicológico: Condutores das categorias C, D e E têm até 31 de março para cumprir exigência
Motoristas devem realizar teste em laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes para…
TSE inaugura Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia para eleições municipais
Unidade liderada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes,…
Juventude brasileira: quase 10 milhões fora da escola, revela pesquisa
Estudo do Itaú Educação e Trabalho e Fundação Roberto Marinho mostra realidade…
Ministério da Saúde anuncia criação de memorial para vítimas da Covid-19
Memorial será erguido para honrar as vidas perdidas para a pandemia que…
Ministério da Saúde incorpora teste inovador para detecção de HPV ao SUS
Nova tecnologia revoluciona rastreamento do câncer do colo do útero
MPF recomenda reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em até 60 dias
Recomendação do MPF visa retomar investigações sobre desaparecimentos e mortes ocorridos durante…