Anvisa revela que 28% dos produtos industrializados não atingem metas de redução de sódio
Relatório destaca desafios e avanços no controle do teor de sódio e…
Senado aprova marco legal para jogos eletrônicos no Brasil; projeto segue para nova análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê regulação da fabricação, importação e benefícios fiscais para desenvolvedores, mas…
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas
Dos 27 senadores que compõem a CCJ, apenas quatro se manifestaram contrários…
Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos; texto segue para Câmara dos Deputados
Proposta visa aliviar custos para população de menor poder aquisitivo em cinco…
Senado Federal cria CPIs para investigar manipulação de resultados de jogos de futebol e violência contra a mulher
Comissões Parlamentares de Inquérito foram instauradas para apurar denúncias preocupantes envolvendo duas…
Contribuintes que pagaram Imposto de Renda sobre pensão alimentícia podem solicitar ressarcimento, informa DPU
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, receberam pensão alimentícia e pagaram…
Ministro Wellington Dias celebra queda de 13 milhões de pessoas em situação de fome no Brasil
Dados do Instituto Fome Zero revelam redução histórica, mas desafios persistem, afirma…
Presidente Lula antecipa pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva permite antecipação do…
Senado aprova projeto para educação em tempo integral; proposta segue para análise na Câmara dos Deputados
Normativas estabelecem carga horária mínima e infraestrutura adequada nas escolas, além de…
Prazo para Exame Toxicológico: Condutores das categorias C, D e E têm até 31 de março para cumprir exigência
Motoristas devem realizar teste em laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes para…
