Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
Veto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial
Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais, decide STJ
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Janssen contra a Covid-19
Vacinas Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac já têm registros definitivos
Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração é prorrogado para 31 de maio
Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje
Acampamento Terra Livre: indígenas se reúnem em Brasília e prometem candidaturas próprias
Expectativa é que mais de 7 mil pessoas participem do debate
Enem 2022: começa hoje prazo para pedir isenção da inscrição
Solicitação pode ser feita até 15 de abril
Abono salarial: trabalhadores que não sacaram salário de 2019 podem pedir retirada dos valores
É necessário pedir retirada ao Ministério da Previdência e Trabalho
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
Primeiro medicamento contra covid-19 é aprovado para tratamento no SUS
Baractinibe é um remédio que atua sobre o sistema imunológico