Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais, decide STJ
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Janssen contra a Covid-19
Vacinas Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac já têm registros definitivos
Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração é prorrogado para 31 de maio
Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje
Acampamento Terra Livre: indígenas se reúnem em Brasília e prometem candidaturas próprias
Expectativa é que mais de 7 mil pessoas participem do debate
Enem 2022: começa hoje prazo para pedir isenção da inscrição
Solicitação pode ser feita até 15 de abril
Abono salarial: trabalhadores que não sacaram salário de 2019 podem pedir retirada dos valores
É necessário pedir retirada ao Ministério da Previdência e Trabalho
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
Primeiro medicamento contra covid-19 é aprovado para tratamento no SUS
Baractinibe é um remédio que atua sobre o sistema imunológico
Ex-juiz Sergio Moro desiste de candidatura à Presidência
Ex-ministro da Justiça informou que aceitou convite para se filiar ao União…
