Tag: Brasil

Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais, decide STJ

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

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Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Janssen contra a Covid-19

Vacinas Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac já têm registros definitivos

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Imposto de Renda: prazo para entrega da declaração é prorrogado para 31 de maio

Instrução Normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje

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Acampamento Terra Livre: indígenas se reúnem em Brasília e prometem candidaturas próprias

Expectativa é que mais de 7 mil pessoas participem do debate

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Enem 2022: começa hoje prazo para pedir isenção da inscrição

Solicitação pode ser feita até 15 de abril

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Abono salarial: trabalhadores que não sacaram salário de 2019 podem pedir retirada dos valores

É necessário pedir retirada ao Ministério da Previdência e Trabalho

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Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

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Primeiro medicamento contra covid-19 é aprovado para tratamento no SUS

Baractinibe é um remédio que atua sobre o sistema imunológico

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Ex-juiz Sergio Moro desiste de candidatura à Presidência

Ex-ministro da Justiça informou que aceitou convite para se filiar ao União…

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