Bolsonaro sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária.
Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.
Operadoras começam a ativar sinal 5G em Fortaleza, Natal e Recife
Doze capitais já contam com o serviço.
Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem
Barroso analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão…
Período de defeso do cherne, peixe-batata e piramutaba entra em vigor
Esse é o período em que é proibida a pesca das espécies.
Brasil celebra o Dia da Amazônia neste sábado
Haverá atrações gratuitas para público de todas as idades.
Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público aos idosos de 65 anos ou mais
União vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões para financiar benefício.
Censo 2022: recenseadores protestam contra demora de pagamento e violência
Nas redes sociais, trabalhadores convocaram greve.
TSE restringe propaganda eleitoral com primeira-dama
Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda.
Senacon determina que 32 empresas suspendam venda de cigarros eletrônicos em todo o país
Plataformas têm 48 horas para cumprir a determinação.
