Alexandre de Moraes converte em preventiva 140 prisões durante atos de vandalismo
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF.
Caixa começa a pagar parcela de janeiro do Bolsa Família nesta quarta-feira
Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1.
Justiça nega novo pedido de efeito suspensivo do BTG Pactual contra o Grupo Americanas
Decisão é da desembargadora Leila Santos Lopes.
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos municípios
De acordo com a confederação, os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto,…
Ministro da Justiça e Segurança Pública anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas
Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino.
Governo brasileiro anuncia saída do consenso internacional de Genebra, aliança contra o aborto
Acordo havia sido assinado em 2020 pelo Brasil e por mais 30…
Anvisa proíbe fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Ministro do TSE inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo.
Piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55
Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Supremo solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido foi feito com achegada de 500 detentas.