STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se estado deve custear alternativas
A Corte avalia se o Sistema Único de Saúde deve oferecer tratamentos…
Conselho curador do FGTS aprova distribuição de R$ 15,19 bilhões entre trabalhadores
Distribuição corresponde a 65% do lucro de 2023 e superará o IPCA…
STF determina soltura de ex-diretor da PRF após um ano preso
Silvinei Vasques, acusado de dificultar o trânsito de eleitores durante o segundo…
Medida Provisória isenta atletas olímpicos e paralímpicos de Imposto de Renda sobre premiações
O presidente Lula edita MP que isenta a tributação sobre valores recebidos…
Crianças e adolescentes agora podem visitar pais internados em hospitais
Nova lei garante direito à visitação e fortalece o vínculo familiar em…
Governo Federal gasta R$ 83,4 mil em passagens para primeira-dama em viagem a Paris
Custo das passagens da primeira-dama Janja foi o segundo mais alto entre…
18 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios na luta contra a violência de gênero
Lei que revolucionou o combate à violência doméstica completa maioridade em meio…
Brasil já contabiliza 5 mil mortes por dengue em 2024; número supera quatro vezes o do ano passado
Dados recentes indicam que o país tem 6.449.380 casos prováveis de dengue,…
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados contratados
Medida visa estimular a contratação de idosos, mas gera preocupação com a…
Escritor e teólogo Daniel Mastral morre aos 57 anos
Autor da trilogia “Filho do Fogo” foi encontrado morto em sua residência…