Tag: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Assembleia Legislativa aprova novas diretrizes para a Lei da Poluição Sonora no Ceará

Os poderes Executivos estaduais e municipais poderão celebrar convênios e parcerias que…

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MPCE e Assembleia Legislativa criam comissões para analisar reajuste da Enel

Em 19 de abril, a Enel anunciou um reajuste de 25% na…

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Assembleia Legislativa do Ceará aprova reajuste de 33,34% do piso do magistério 2022

Ao todo, mais de 51 mil profissionais, entre professores ativos, aposentados, pensionistas…

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Assembleia Legislativa do Ceará realiza mediação entre Enel e provedores de internet

As partes envolvidas encaminharam a suspensão da cobrança para que uma comissão…

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Projeto que concede desconto no IPVA 2022 é aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará

Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes terão…

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Projeto que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran é aprovado na AL

De acordo com a proposta, o programa contempla dívidas do antigo Imposto…

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Assembleia Itinerante de Itapipoca se encerra com entrega de premiação de artistas

As apresentações do festival aconteceram na Praça da Igreja Matriz de Itapipoca

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Assembleia realiza sessão ordinária itinerante em Itapipoca nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira (30), a…

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Assembleia Itinerante promove serviços e festival cultural em Itapipoca e região

A Assembleia Itinerante chega ao município de Itapipoca na próxima terça-feira (28),…

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Ceará Conectado: internet gratuita em todos os municípios cearenses é aprovada na Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19) a Mensagem encaminhada pelo Governo…

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