Tag: Alexandre de Moraes

Moraes nega pedido de prisão de Bolsonaro após parecer da PGR

STF rejeita notícia-crime apresentada por vereadora do PT alegando incitação ao crime.

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Moraes nega pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF acata parecer da PGR e arquiva investigação contra o…

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Trump Media processa Alexandre de Moraes nos EUA um dia após denúncia da PGR contra Bolsonaro

Plataformas de Trump alegam censura, enquanto especialistas apontam afronta à soberania brasileira.

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Donald Trump

Ministro aponta risco de fuga e ausência de comprovação de convite oficial…

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Moraes exige comprovação oficial de convite a Bolsonaro para posse de Trump nos EUA

Ministro solicita documento do governo estadunidense que justifique viagem internacional do ex-presidente.

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Moraes critica Zuckerberg e afirma que redes sociais “não são terras sem lei”

Ministro do STF destaca que Brasil não permitirá big techs instrumentalizadas para…

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Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno das atividades do X (antigo Twitter) no Brasil

Decisão do STF condiciona a retomada da rede social ao cumprimento da…

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Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto

Ministro do STF reconhece cumprimento dos requisitos legais para a progressão de…

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Rede social X pagará R$ 28,6 milhões em multas para voltar a operar no Brasil

A empresa de Elon Musk cumpre exigências do STF após bloqueio determinado…

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Alexandre de Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados da Starlink e rede social X para a União

Ministro do STF ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões bloqueados das…

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