Tag: Aborto

CCJ da Câmara aprova PEC que pode proibir aborto em qualquer circunstância no Brasil

Manifestantes interrompem sessão com protestos, mas proposta avança e será analisada por…

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OAB considera projeto que equipara aborto a homicídio inconstitucional e discriminatório

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil critica proposta por violar…

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Lula critica proposta de criminalização do aborto tardio e discute desoneração durante Cúpula do G7

Presidente brasileiro se posiciona contra punições severas a mulheres que abortam após…

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Governo brasileiro anuncia saída do consenso internacional de Genebra, aliança contra o aborto

Acordo havia sido assinado em 2020 pelo Brasil e por mais 30…

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Suprema Corte dos EUA reverte decisão histórica e revoga direito ao aborto no país

Caberá aos estados criarem legislações específicas sobre a prática

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