O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação para 13 produtos estratégicos, entre eles medicamentos fundamentais para o tratamento de câncer, incluindo o câncer de próstata, e insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. Anteriormente, esses produtos tinham tarifas de importação que variavam entre 3,6% e 18%.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão busca atender à crescente demanda interna por produtos de difícil produção no mercado nacional. A medida é considerada essencial para garantir o abastecimento no setor de saúde e em indústrias que dependem desses insumos, fortalecendo também o setor de energias renováveis.
Além da isenção para esses itens, o Gecex-Camex concedeu ex-tarifários para um total de 226 produtos classificados como bens de capital, que incluem máquinas e equipamentos utilizados na produção industrial. Também foram incluídos na lista 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas, que se referem a autopeças sem fabricação similar no país. Através do ex-tarifário, esses produtos passam a ter alíquotas reduzidas ou isentas, promovendo maior competitividade para as indústrias nacionais.
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Por outro lado, em busca de fortalecer a produção local e gerar novos empregos no Brasil, o Mdic aprovou um aumento das tarifas de importação para insumos industriais e células fotovoltaicas. No caso dos insumos de vidro, as tarifas foram elevadas de um intervalo de 9% a 16,2% para 25%. Já para células fotovoltaicas, utilizadas na produção de painéis solares, a tarifa de importação subiu para 25% sobre quantidades que excedam a cota de importação estabelecida.
A resolução, que visa equilibrar o mercado interno entre produtos importados e nacionais, será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, conforme anunciou o Mdic. Contudo, o órgão não divulgou detalhes específicos sobre os medicamentos e a lista completa de produtos que terão as tarifas zeradas.
