Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), divulgada nesta segunda-feira (28), revelou que o preço do cigarro fabricado no Brasil tem se mantido baixo desde o final de 2016, contribuindo para o aumento do consumo, especialmente entre os jovens. O estudo, realizado em parceria com a Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, aponta que essa política de preços aliada ao crescimento do mercado ilegal de cigarros está resultando em uma iniciação precoce no hábito de fumar.
De acordo com o pesquisador André Szklo, autor do estudo e membro da Divisão de Pesquisa Populacional do Inca, a falta de reajuste no imposto que incide sobre produtos derivados do tabaco e no preço mínimo estabelecido por lei tem impactado negativamente a relação entre o preço do cigarro legal e ilegal. “Desde 2017, não há reajuste, nem do imposto, nem do preço mínimo. Isso faz com que o preço do cigarro legal perca valor real, tornando-se mais acessível, principalmente para a população jovem de menor poder aquisitivo”, afirmou Szklo.
A pesquisa ressalta que o mercado ilegal de cigarros tem se aproximado cada vez mais em termos de preço com o mercado legal. Mais de 25% das marcas ilegais vendidas no país possuem valores comparáveis ou ligeiramente superiores ao preço mínimo legalizado, atualmente fixado em R$ 5 por maço desde 2016. Segundo o estudo, o preço médio do cigarro adquirido por fumantes brasileiros chega a R$ 5,68, enquanto em regiões de fronteira com o Paraguai, esse valor cai para R$ 4,96.
O aumento do consumo entre os jovens e adolescentes é um dos principais efeitos dessa política de preços. “Estamos observando um aumento na proporção de fumantes entre adolescentes e jovens, o que reflete diretamente no enfraquecimento das políticas de preços e impostos que têm como objetivo evitar a iniciação ao fumo”, alertou Szklo. Estudos também indicam que dois em cada três usuários atuais de tabaco no Brasil terão morte relacionada ao consumo desses produtos.
O pesquisador do Inca destacou a necessidade de reverter esse cenário por meio do aumento do preço do cigarro, aumento das alíquotas dos impostos sobre produtos derivados do tabaco e implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. Além disso, ele ressaltou que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional oferece uma oportunidade única para fortalecer essas medidas, visando não apenas a redução do consumo, mas também a destinação de recursos para tratamento, prevenção e conscientização.
Os detalhes completos da pesquisa serão apresentados em um evento virtual promovido pelo Inca no Dia Nacional de Combate ao Fumo, em 29 de agosto, com transmissão pela TV Inca no YouTube.
