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Ficha Limpa: projeto pode reduzir prazo de inelegibilidade
Texto prevê que inelegibilidade não poderá passar de 12 anos
Senado aprova regras para transição do fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Proposta mantém desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual até 2027;…
Eleições municipais: queda no número de candidaturas chega a 18%
É o menor número de candidatos concorrendo a vagas eletivas desde 2008.…
Inteligência Artificial (IA) como aliada nas eleições 2024
Instituições pretendem aproveitar a ferramenta para analisar registros de candidaturas
Pagamento de emendas impositivas é suspenso pelo STF
Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas…
Eleições 2024: começou o período de campanha; saiba o que é permitido
Candidatos estão liberados para pedir voto e fazer propaganda, inclusive na internet,…
Câmara dos Deputados avança com PEC que limita decisões monocráticas no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para análise da CCJ e busca…
Eleições 2024: especialista alerta para limites no uso de redes sociais para promoção de candidatos
Os candidatos às prefeituras nas Eleições de 2024 têm utilizado o espaço…
Cármen Lúcia defende atuação de Alexandre de Moraes e afirma que acúmulo de funções no TSE e STF é constitucional
Ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, rebate críticas sobre acúmulo de cargos…