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Reforma Tributária no Senado: Alíquota reduzida para fraldas e novos itens de higiene
Senador Eduardo Braga defende justiça social ao ampliar a lista de produtos…
Lula passa por cirurgia para drenagem de hematoma no Hospital Sírio-Libanês
Presidente foi transferido de Brasília para São Paulo após exame revelar hemorragia…
CCJ da Câmara aprova projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
Texto ainda precisa ser votado no plenário antes de virar lei.
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização para pessoas com microcefalia causada pelo vírus Zika
Projeto também amplia licenças maternidade e paternidade para famílias afetadas pela condição.
Ministério da Previdência Social estuda proibir uso de benefícios em sites de apostas esportivas
Medida busca impedir destinação de aposentadorias e pensões para as bets, consideradas…
CCJ da Câmara aprova PEC que pode proibir aborto em qualquer circunstância no Brasil
Manifestantes interrompem sessão com protestos, mas proposta avança e será analisada por…
Câmara aprova novas regras de transparência e execução para emendas parlamentares
Projeto de Lei Complementar 175/24 segue para sanção presidencial e visa maior…
Movimento “Vida Além do Trabalho” ganha força com PEC para reduzir jornada e acabar com escala 6×1
Com apoio crescente na Câmara, proposta para limitar jornada semanal a 36…
PEC propõe fim da jornada de trabalho 6×1 e gera debate nas redes sociais
Proposta de deputada Érica Hilton (PSOL-SP) para extinção do regime 6x1 movimenta…