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Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da reforma tributária
Com 322 votos a favor e 137 contrários, projeto de lei vai…
Reforma tributária: regulamentação em votação nesta 4º; para Indústria, texto é “adequado”, mas requer ajustes
Prestes a ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, proposta não…
Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição
Partidos do "centrão" dominam as capitais brasileiras onde há prefeitos aptos ao…
Eleições 2024: restrições a prefeitos que tentarão reeleição já estão valendo
Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe…
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começam a valer novas restrições aos candidatos
A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece…
Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara
A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de…
Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no…
Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a…
Projeto de Lei Nacional de Cuidados visa transformar realidade de trabalhadoras domésticas no Brasil
Chirlene Brito, que começou a trabalhar aos oito anos, agora lidera movimento…