O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta-feira (24) que o governo está avaliando a possibilidade de reduzir o Imposto de Importação de alimentos, com o objetivo de diminuir os preços no mercado interno e assegurar a paridade com os valores praticados internacionalmente. Segundo ele, estudos já estão em andamento para viabilizar a medida.
“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se tornarmos mais barata a importação desses produtos, haverá estímulo para que importadores aproveitem a diferença de preços e tragam mercadorias ao país, ajudando a reduzir o custo interno até alcançar a paridade internacional”, explicou Rui Costa após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
Precedentes e resultados
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, citou uma iniciativa semelhante adotada em 2023 para conter a alta no preço do arroz, causada por enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. Na ocasião, a tarifa de importação do grão foi zerada para garantir o abastecimento e estabilizar os preços.
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“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, como exportadores de alimentos, não faz sentido nosso produto ser mais caro aqui do que no mercado internacional. Pontualmente, é possível reduzir as alíquotas para garantir a paridade internacional, que é o que rege o mercado”, destacou Fávaro.
A preocupação com o preço dos alimentos ganhou relevância nesta semana, quando o presidente Lula colocou o tema como prioridade da gestão em 2025 durante uma reunião ministerial.
Estímulo à produção nacional
Rui Costa reforçou que o governo não pretende adotar medidas como subsídios, tabelamento de preços ou fiscalização em supermercados. O foco será o estímulo à produção agrícola local, utilizando políticas públicas e recursos já existentes.
“A ideia é reforçar a produção dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros”, afirmou o ministro. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa é de uma safra recorde de grãos em 2025, com aumento de 8% a 10% na produção.
Carlos Fávaro também destacou que as políticas adotadas no ano passado já apresentam resultados positivos, como o crescimento da produção de arroz, estimado em 12% a 13% em relação ao ano anterior. “Os preços estão cedendo. Ainda não chegaram aos níveis ideais, mas já são bem mais baixos do que no passado recente”, afirmou.
Redução de custos do Programa de Alimentação do Trabalhador
Além das medidas para baratear alimentos, o Ministério da Fazenda está analisando formas de reduzir as taxas cobradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A proposta inclui diminuir ou zerar os custos de intermediação dos vales refeição e alimentação, beneficiando cerca de 22 milhões de trabalhadores.
“Se conseguirmos eliminar ou reduzir substancialmente essa taxa, o trabalhador terá mais poder de compra, e isso se refletirá diretamente em sua capacidade de adquirir alimentos no supermercado”, concluiu Rui Costa.
