A campanha para as eleições municipais de 2024 registrou o maior número de casos de violência política na última década, conforme aponta uma pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (16), revela que entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram contabilizados 714 episódios de violência contra candidatos, o maior número desde o início da série histórica em 2016.
De acordo com as entidades, a impunidade contribui diretamente para o agravamento da situação. “As respostas do Estado a essa violência têm sido aquém do esperado, o que naturaliza os episódios e os torna cada vez mais frequentes”, afirmou Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos.
Crescimento alarmante
Os dados mostram que os pleitos municipais são os mais violentos. Em 2016, foram registrados 46 casos de violência política, número que saltou para 214 em 2020 e alcançou 558 em 2024, um aumento de mais de 344 casos em relação ao pleito anterior. Comparado a 2016, o crescimento foi de 12 vezes.
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Daniele Duarte, diretora adjunta da Justiça Global, destacou que as eleições municipais intensificam disputas territoriais, o que contribui para o aumento dos conflitos. “Além do crescimento no número de ameaças, verificamos que mulheres, principalmente candidatas e pré-candidatas, têm sido mais alvo dessa violência”, afirmou.
Mulheres como principais vítimas
Das 714 ocorrências registradas, 274 (38,4%) foram contra mulheres, cisgênero ou transexuais. A maior parte dos ataques, cerca de 40%, ocorreu no ambiente virtual. Segundo o estudo, 73,5% das ofensas no período pré-eleitoral foram registradas em espaços parlamentares ou de campanha, e 80% dos agressores eram homens cisgênero, muitos deles também parlamentares.
A pesquisadora Gisele Barbieri destacou a importância da Lei 14.192, sancionada em 2021, que criminaliza a violência política de gênero, mas apontou falhas na sua aplicação. “A lei precisa ser aprimorada e o sistema de justiça deve ser mais ágil na resposta aos casos”, ressaltou.
Violência virtual e impunidade
A falta de regulação da internet foi outro ponto central do levantamento. Mais de 70% das ameaças foram realizadas por meio de redes sociais, e-mails ou outras plataformas digitais. Segundo Daniele Duarte, a ausência de uma legislação específica dificulta a identificação e punição dos agressores.
“Os ameaçadores utilizam mecanismos que dificultam a investigação, como o anonimato. Isso amplia o número de casos e aumenta o impacto sobre as vítimas, muitas vezes expondo informações pessoais dos candidatos”, explicou Duarte.
Medidas urgentes
O estudo aponta a necessidade de ações estruturadas para combater a violência política, incluindo:
- Programas de proteção a candidatos e suas equipes.
- Campanhas educativas contra discursos de ódio e violência de gênero.
- Aperfeiçoamento da legislação para combater crimes políticos.
- Criação de canais ágeis para denúncias e julgamento de casos.
“A responsabilidade de frear a violência política é coletiva, envolvendo a sociedade civil, as instituições democráticas e os partidos políticos”, concluiu Barbieri.
