O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem mobilizado as redes sociais e gerado intenso debate na imprensa com a proposta de acabar com a escala de seis dias de trabalho por um dia de folga, conhecida como 6×1. Defendendo uma jornada máxima de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana, a pauta está entre os assuntos mais comentados na plataforma X (antigo Twitter).
Em resposta à pressão popular, o número de deputados apoiadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa essa mudança saltou de 60 para 134 em apenas uma semana. São necessárias 171 assinaturas para que a PEC comece a tramitar na Câmara dos Deputados, e a aprovação final exige o voto de 308 parlamentares em dois turnos, entre os 513 da Casa.
A PEC, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ), foi apresentada no Dia do Trabalho deste ano, inspirada pelo movimento VAT, que reúne mais de 2,3 milhões de assinaturas em petições online em favor do fim da escala 6×1. “A jornada 6×1 priva o trabalhador do convívio com a família, do autocuidado e da possibilidade de qualificação. Essa escala é uma prisão e incompatível com a dignidade do trabalhador”, afirmou a deputada em suas redes sociais.
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A petição online organizada pelo VAT destaca que a escala 6×1 prejudica o bem-estar dos trabalhadores, afetando suas relações familiares e qualidade de vida. Segundo o documento, a redução da jornada de trabalho contribuiria para melhorar a saúde e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Outras propostas de redução de jornada
Além da PEC de Erika Hilton, outras propostas estão em discussão no Congresso. Uma delas é a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe a redução gradual da carga semanal para 36 horas, sem diminuição de salário. Se a PEC de Hilton atingir o número mínimo de assinaturas, deverá ser apensada a essa proposta já em tramitação.
A PEC 221/2019 prevê uma adição ao artigo 7º da Constituição, estabelecendo uma jornada máxima de oito horas diárias e 36 semanais, com possibilidade de flexibilização mediante acordos coletivos. Embora a proposta não elimine a escala 6×1, Lopes sugere um modelo de até cinco dias de trabalho por dois de folga. “Domingo é o único dia garantido, mas isso é pouco. É hora de reduzir a jornada semanal para 36 horas, com um modelo 4×3 ou 5×2”, argumenta Lopes.
Outra proposta em pauta é a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe uma redução inicial para 40 horas semanais no primeiro ano e, posteriormente, uma hora a menos por ano até alcançar 36 horas semanais. Paim celebrou o aumento do apoio parlamentar ao tema, afirmando que a luta por melhores condições de trabalho é uma causa histórica.
Apoio sindical e críticas ao fim da escala 6×1
A redução da jornada de trabalho é uma demanda antiga das centrais sindicais. Tanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) quanto a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) defendem a limitação da jornada e o fim de escalas consideradas prejudiciais. “Por décadas, trabalhadores e sindicatos reivindicam jornadas mais humanizadas e o fim de escalas prejudiciais como a 6×1”, declarou a CSB em nota de apoio.
Apesar da adesão crescente, a proposta de acabar com a escala 6×1 enfrenta resistência de setores empresariais e alguns parlamentares. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) argumenta que a redução de jornada sem cortes salariais elevará os custos das empresas, pressionando ainda mais o setor já sobrecarregado com obrigações trabalhistas e fiscais.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) também demonstrou preocupação com possíveis impactos econômicos, enfatizando que 80% dos empregos formais no Brasil são gerados por micro e pequenas empresas. “Precisamos avaliar como essa proposta impactaria a economia e as pequenas empresas”, afirmou Mandel em rede social.
O papel do MTE no debate
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende que a escala 6×1 seja negociada em convenções e acordos coletivos, permitindo que patrões e empregados ajustem as regras conforme a realidade de cada setor. Segundo o ministro, a pasta considera que uma jornada de 40 horas semanais é viável, desde que acordada coletivamente. “Esse tema exige uma discussão detalhada com todos os setores para que a redução da jornada seja benéfica e viável para trabalhadores e empresas”, ressaltou Marinho.
