A Comissão de Educação e Cultura do Senado, em sessão realizada nesta terça-feira (20), votou por 15 votos a 5 a favor do Projeto de Lei (PL) 826/2019, que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo primordial é intensificar as campanhas e ações de vacinação em todo o país, com foco especial nos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. A proposta agora segue para análise pelo plenário da casa.
O texto do projeto determina que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, tanto públicos quanto aqueles que recebem financiamento público, devem participar do programa. Além disso, as escolas particulares têm a opção de aderir à iniciativa, mediante diálogo com as unidades de saúde locais.
Uma das principais diretrizes do projeto é garantir que as escolas informem previamente aos pais ou responsáveis sobre as datas de visita das equipes de saúde, com um prazo mínimo de cinco dias, e orientem os alunos a levarem seus cartões de vacinação. As datas de vacinação também devem ser divulgadas pelas unidades de saúde responsáveis.
A vacinação será realizada após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e abrangerá tanto as vacinas de rotina quanto as específicas de campanhas. Para os alunos que não possuírem cartão de vacinação, será fornecido um novo no momento da imunização.
Além dos alunos matriculados, o projeto prevê a possibilidade de vacinação para crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes, bem como para adultos da comunidade, dependendo da disponibilidade de vacinas.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto, destacou que a cobertura vacinal no país foi prejudicada tanto pela pandemia de covid-19 quanto pela disseminação de desinformação sobre vacinas. Ele ressaltou que a escola desempenha um papel central na vida das crianças e dos adolescentes, o que torna a vacinação mais eficaz em termos de cobertura.
Por fim, o projeto visa facilitar o acesso universal às vacinas, especialmente para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde, contribuindo assim para aumentar a cobertura vacinal no Brasil.
