Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos.
A medida, que consta da versão final do relatório lida recentemente no Plenário da Câmara, visa criar a chamada “cesta básica nacional de alimentos”, abrangendo todo o território nacional. O autor do texto inicial da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), também concordou com a iniciativa, considerando-a uma forma de promover justiça fiscal, já que os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos em relação aos mais ricos.
A decisão do relator é o desfecho de uma série de debates acerca do impacto da reforma nos alimentos destinados à população mais carente. No último fim de semana, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou um relatório indicando que o fim da isenção de tributos federais sobre a cesta básica resultaria em um aumento médio de 59,83% nos preços dos itens.
Diante das preocupações levantadas, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, prometeu apresentar cálculos que comprovem que a cesta básica não será onerada, durante a instalação da Câmara Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão na última segunda-feira.
O deputado Ribeiro também destacou que tem enfrentado pressões de empresários, principalmente dos setores de cadeia produtiva curta, que serão afetados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No entanto, ele ressaltou que não recebeu nenhuma manifestação por parte dos consumidores e que os setores empresariais têm sido os principais atores no lobby contra a reforma tributária.
Com a concordância do relator em zerar as alíquotas para os itens da cesta básica nacional de alimentos, espera-se que a medida contribua para evitar o encarecimento desses produtos e promova um sistema tributário mais justo, beneficiando os mais necessitados. Agora, a proposta seguirá para os próximos trâmites legislativos em busca de sua aprovação final.
