Prefeito de Amontada volta ao cargo após decisão do STJ
Ministro reconhece competência da Justiça Federal e suspende medidas cautelares
PF conclui que Bolsonaro teve participação no desvio de R$ 6,8 milhões em presentes estrangeiros
Relatório da investigação revela que ex-presidente e mais 11 pessoas foram indiciadas…
Polícia Federal indicia ex-presidente Jair Bolsonaro por caso das joias sauditas
Relatório parcial é enviado ao STF; investigação revela desvio de presentes de…
Tribunal de Justiça do Ceará mantém decisão contra Apple por venda casada de adaptador de tomada
4ª Câmara de Direito Privado rejeita recurso da empresa, que argumentava sustentabilidade…
Casal de Santa Catarina é obrigado a vacinar filhas dentro de 60 dias, determina TJSC
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Governo propõe acordo para renegociar dívidas da Lava Jato no STF
Empresas em dificuldade financeira pedem revisão de acordos de leniência assinados durante…
STF fixa quantidade de maconha para porte pessoal: 40 gramas ou seis plantas
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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: veja os principais pontos
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Partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanhas municipais de 2024, revela TSE
Distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha beneficia desde grandes legendas…