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Justiça revoga prisão domiciliar de Deolane Bezerra e influenciadora retorna ao presídio
Decisão foi tomada após Deolane descumprir ordem judicial de não se pronunciar…
Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais
A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determina o pagamento de R$…
Deolane Bezerra é solta, mas cumprirá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Influenciadora e advogada recebeu habeas corpus do TJPE, mas está proibida de…
Acusado de matar a própria filha vai a júri em novembro, em Itapipoca
Francisco José de Sousa será julgado pelo homicídio da filha, Maria Naiara…
Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios…
1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais
Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…
Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF
Bloqueio da plataforma, antigo Twitter, começou neste sábado (31) após descumprimento de…
Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Após prazo de 24 horas dado a Elon Musk para indicação de…
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia contas bancárias da Starlink no Brasil
Decisão visa garantir o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais…