Latest Justiça News
Barroso diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje…
Ministro do TSE rejeita pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
Pedido de liminar foi feito pelo PDT.
Presidente do Senado e ministro do STF discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem
Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios.
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhones sem carregadores de baterias
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões.
Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.
Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem
Barroso analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão…
Núcleo de inteligência é criado pelo TSE para combater violência nas eleições
Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito.
MP não tem exclusividade em ações de improbidade, decide STF
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3.
TSE volta a proibir uso de celular, mesmo desligado, na cabine de votação
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição.