Latest Justiça News
Justiça suspende decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da…
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria, decide STJ
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de…
Acusado de matar ex-esposa e ex-sogra em Acaraú é condenado a 80 anos de prisão
Os crimes aconteceram no dia 28 de novembro de 2021, por volta…
Planos de saúde não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS, decide STJ
Cabe recurso contra a decisão
Justiça Federal decide impedir atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Professora acusada de matar marido envenenado é condenada a 16 anos de prisão no Ceará
O fato aconteceu no dia 2 de março de 2010
Doações para campanhas eleitorais pelo Pix é aprovada pelo TSE
Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico
STF confirma multa para motorista que recusa teste do bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
Ministro Dias Toffoli nega prosseguimento de ação do presidente contra Alexandre de Moraes
Ministro Dias Toffoli nega prosseguimento de ação do presidente contra Alexandre de…
