Latest Justiça News
Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.
Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem
Barroso analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão…
Núcleo de inteligência é criado pelo TSE para combater violência nas eleições
Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito.
MP não tem exclusividade em ações de improbidade, decide STF
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3.
TSE volta a proibir uso de celular, mesmo desligado, na cabine de votação
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição.
STF julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade.
TSE: Alexandre de Moraes se reúne com todos os 27 comandantes das PMs
Representantes falaram sobre planejamento para os dias de votação.
Ministério da Justiça processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios.
Polícia Federal cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas
As buscas e apreensões foram autorizadas por Alexandre de Moraes.