Latest Justiça News
Ministro do TSE rejeita pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
Pedido de liminar foi feito pelo PDT.
Presidente do Senado e ministro do STF discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem
Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios.
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhones sem carregadores de baterias
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões.
Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.
Ministro do STF suspende piso salarial da enfermagem
Barroso analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão…
Núcleo de inteligência é criado pelo TSE para combater violência nas eleições
Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito.
MP não tem exclusividade em ações de improbidade, decide STF
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3.
TSE volta a proibir uso de celular, mesmo desligado, na cabine de votação
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição.
STF julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade.