Latest Justiça News
Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados.
Supremo Federal aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria.
TSE confirma diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
Cerimônia marca fim do processo eleitoral.
MPF pede afastamento imediato do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques
Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias.
Ministro Alexandre de Moraes nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.
Supremo mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator.
Ministro do STF determina bloqueio de contas bancárias de suspeitos de financiar “atos antidemocráticos”
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes,
Homem que tentou matar os pais é condenado a 24 anos de prisão no Ceará
Crime ocorreu em novembro de 2021, em Fortaleza.
Acusado de matar comerciante em Itapipoca é condenado a 25 anos e oito meses de prisão
Julgamento ocorreu nesta quinta-feira (10), no Fórum José Airton Teixeira, em Itapipoca.
