Latest Justiça News
Alexandre de Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército.
Ministro do STF suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento.
PGR denuncia mais 139 pessoas por participação em atos antidemocráticos
No total, 835 investigados foram denunciados ao STF.
Justiça do Paraná manda União pagar pensão a filhos de ex-tesoureiro do PT
Cada criança receberá R$ 1.312,16 até completar 21 anos.
Supremo derruba lei estadual que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores do Grupo Americanas
Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos.
Conselho de Medicina do Rio entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos
Segundo entidade, objetivo é evitar retorno de profissionais sem CRM.
Ministro do STF ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
Barroso encaminhou determinação à PGR e outros órgãos.
Justiça autoriza recontratação de médicos cubanos do Mais Médicos
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.