Latest Justiça News
Supremo publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
PGE pede que ex-presidente Bolsonaro se torne inelegível
Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas
TSE nega pedido para tornar Alexandre de Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Assinado o contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca
A previsão é que a obra seja entregue no prazo de 7…
Supremo derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, vira réu por assédio a funcionárias do banco
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
Maioria do Supremo derruba prisão especial para quem tem curso superior
Votação será encerrada nesta sexta-feira
Ceará é condenado a indenizar em R$ 100 mil homem que perdeu a visão
Homem perdeu a visão do olho direito, após Secretaria de Saúde descumprir…
Ministros do STF e governo defendem redes sociais reguladas; empresas rebatem
Tema está em debate em audiência pública no Supremo