PGR se manifesta contra devolução de passaporte de Bolsonaro para viagem aos EUA
Procurador-geral da República alega falta de necessidade e interesse público no pedido…
MP recomenda convocação de aprovados em concurso público em Itapajé e suspensão de seleção temporária
Recomendação busca garantir direitos dos aprovados e evitar contratações irregulares de temporários.
Moraes exige comprovação oficial de convite a Bolsonaro para posse de Trump nos EUA
Ministro solicita documento do governo estadunidense que justifique viagem internacional do ex-presidente.
Gilmar Mendes determina mutirões carcerários para garantir prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Mutirões serão realizados pelo CNJ para revisar casos e garantir o cumprimento…
Moraes critica Zuckerberg e afirma que redes sociais “não são terras sem lei”
Ministro do STF destaca que Brasil não permitirá big techs instrumentalizadas para…
Casal será indenizado por hospital em Itapipoca após morte de bebê durante o parto
TJCE aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e fixa indenização…
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros
Investigação sobre supostos desvios no Postalis foi encerrada após pedido da PGR.
STJ encerra processos contra José Dirceu; ex-ministro pode recuperar direitos políticos
Decisão foi baseada em determinação do ministro Gilmar Mendes, que anulou condenações…
Justiça Federal condena ex-policiais rodoviários pela morte de Genivaldo Santos de Jesus
Sentença foi proferida após 12 dias de julgamento; caso gerou mudanças na…