Latest Justiça News
Ministro da Justiça demite policiais rodoviários acusados da morte de Genivaldo de Jesus em Sergipe
Flávio Dino anuncia demissão dos agentes e revisão dos manuais de procedimentos…
Ministro do STF determina que redes sociais enviem postagens de Bolsonaro à PGR em investigação sobre atos golpistas
Decisão de Alexandre de Moraes visa apurar possível apoio de ex-presidente aos…
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF e assumirá cargo em setembro
Posse está marcada para o dia 28 de setembro; Barroso assume após…
Ministro do STF concede liberdade provisória a mais 72 réus envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro
Medidas cautelares substituem prisão preventiva para réus acusados de crimes relacionados ao…
Ex-presidente Jair Bolsonaro recorre da condenação à inelegibilidade pelo TSE
Recurso alega erros e contradições na decisão que o condenou por atacar…
Cordel jurídico embasa decisão de juiz paranaense em caso de violência doméstica
Juiz utiliza trecho de cordel para embasar sentença em caso que questionava…
STF debate critérios nacionais para diferenciar porte de drogas para consumo próprio
Ministro Alexandre de Moraes propõe parâmetros claros em relação à maconha, visando…
Advogado Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira
Cerimônia de posse acontecerá às 16h e contará com a presença do…
Ministro Dias Toffoli anula provas da Odebrecht em processos contra Cabral e Kassab
Decisão do STF ratifica ilegalidade do uso de dados dos sistemas Drousys…