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STF julga inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal Federal decide que marco temporal…
STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
Controvérsia envolvendo direitos territoriais e possível indenização gera expectativas e tensões
Justiça nega prisão de agentes da PRF envolvidos na morte de menina de 3 anos
Decisão determina uso de tornozeleiras e afastamento dos policiais; família alega disparos…
Fazendeiro condenado como mandante da Chacina de Unaí entrega-se à Polícia Federal em Brasília
Antério Mânica, ex-prefeito e irmão de Norberto Mânica, se entrega após determinação…
Acusados de assassinar tenente da PM do Ceará são soltos
João Gabriel Moura Lima Horácio e Davi Flávio Lima Gomes são libertados…
Polícia Federal prende brasileiros foragidos no Paraguai
Acusados de atos antidemocráticos e tentativa de explosão de bomba são capturados…
STF condena segundo réu por atos golpistas de 8 de janeiro a 14 anos de prisão
Maioria dos ministros segue voto de Alexandre de Moraes e aplica pena…
STF condena Aécio Pereira a 17 anos de prisão e multa de R$30 milhões pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela condenação do réu…
Ministro do STF vota pela condenação de réu dos atos golpistas de janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é condenado por depredação do Congresso Nacional; Moraes…
