Latest Justiça News
Moraes nega pedido de prisão de Bolsonaro após parecer da PGR
STF rejeita notícia-crime apresentada por vereadora do PT alegando incitação ao crime.
MPCE estabelece novos procedimentos para perícias em confrontos armados em Itapipoca
Nova recomendação exige laudos mais detalhados, incluindo análise balística e distância de…
Governo propõe aumento de penas para receptação de celulares, cabos e dispositivos eletrônicos
Projeto também cria novo tipo penal para furto qualificado e equipara 'gatonet'…
STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente responderá na Justiça por crimes contra a ordem democrática previstos no…
STF inicia julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em suposto golpe de estado
Ex-presidente é acusado de liderar esquema golpista com militares de sua cúpula…
STJ determina soltura de ex-vereador Gabriel Monteiro, que cumprirá medidas cautelares
Ex-parlamentar deixou o presídio de Bangu 8 e terá que usar tornozeleira…
STF confirma Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro e aliados
Corte rejeita pedidos de impedimento e julgamento ocorrerá no dia 25.
STJ mantém multa a casal que se recusou a vacinar filha contra a covid-19
Decisão reforça dever dos pais na proteção da saúde dos filhos e…
Moraes nega pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF acata parecer da PGR e arquiva investigação contra o…