Uma semana após ser absolvido pela Justiça da Catalunha, o ex-jogador Daniel Alves recuperou seus passaportes e está, oficialmente, livre para deixar o território espanhol. A decisão ocorre após o Tribunal Superior da Catalunha anular a condenação de 4 anos e 6 meses de prisão que havia sido imposta ao brasileiro, acusado de estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.
O Tribunal, em decisão unânime, considerou que não havia provas consistentes o suficiente para manter a sentença. Os juízes apontaram falhas graves no processo da primeira instância, incluindo contradições nos depoimentos e a ausência de verificação de evidências-chave, como impressões digitais e gravações das câmeras de segurança da boate onde teria ocorrido o crime.
Apesar de reconhecerem que não é possível afirmar que Daniel Alves diz a verdade, os magistrados também concluíram que a versão apresentada pela acusação não pôde ser comprovada de forma satisfatória. Exames apontaram a presença de sêmen da vítima, e testemunhas relataram que ela saiu abalada do local. No entanto, os juízes consideraram o relato da jovem “pouco confiável” diante das inconsistências apresentadas.
A Promotoria da Catalunha e os advogados da vítima já anunciaram que pretendem recorrer da decisão ao Tribunal Supremo da Espanha, buscando a reversão da absolvição.
Desde março de 2024, Daniel Alves estava em liberdade provisória, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. Com a devolução dos documentos e o encerramento do processo na instância atual, o ex-jogador não enfrenta mais acusações formais no país.
A defesa de Alves celebrou a decisão judicial, afirmando que “a justiça foi feita” e reiterando que o ex-atleta sempre colaborou com as investigações. Até o momento, Daniel Alves não se pronunciou publicamente sobre a possibilidade de deixar a Espanha ou retomar compromissos profissionais.