O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas em 2024. O pagamento seguirá até quinta-feira (27), conforme a série cursada.
Além disso, alunos que finalizaram o terceiro ano do ensino médio em 2024 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um bônus adicional de R$ 200.
Os valores serão depositados após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar, no último dia 12, R$ 6 bilhões para financiar o programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio.
Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O programa tem como objetivo incentivar a permanência dos alunos na escola e a conclusão dessa etapa educacional.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa para reduzir a evasão escolar. “No programa Pé-de-Meia, você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, afirmou em suas redes sociais.
Datas de pagamento e regras para saque
Os estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2023 terão os valores creditados nos dias 25 e 26 de fevereiro, conforme o mês de nascimento:
- 25 de fevereiro: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
- 26 de fevereiro: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os valores de R$ 1 mil pelo incentivo à conclusão do ensino médio e os R$ 200 adicionais pelo Enem poderão ser sacados imediatamente.
Para aqueles que concluíram o primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024, o pagamento será realizado na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. No entanto, esse valor será depositado na modalidade poupança e só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
Camilo Santana explicou que essa medida busca garantir que o dinheiro esteja disponível ao final da jornada escolar. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança, e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar que você só poderá sacar ao final da conclusão do ensino médio”, destacou.
Como acessar os valores?
Os depósitos serão feitos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Para movimentar os valores, o estudante deve seguir algumas regras:
- Menores de 18 anos: precisam de autorização do responsável legal para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. A autorização pode ser feita diretamente no app ou presencialmente em uma agência da Caixa.
- Maiores de 18 anos: a conta estará desbloqueada automaticamente para movimentação.
Outros grupos e futuros pagamentos
O MEC informa que estudantes de escolas públicas que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão os valores assim que suas aprovações forem registradas pelas redes de ensino estaduais.
Já aqueles que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 poderão receber os valores nos próximos meses, desde que atendam aos critérios do programa, como matrícula ativa, frequência escolar, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Para verificar se tem direito ao benefício, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito com a conta Gov.br, utilizando CPF e senha cadastrados.
Como funciona o Pé-de-Meia?
Criado em janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. Atualmente, 3,9 milhões de estudantes são beneficiados.
Os alunos elegíveis precisam estar inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública dentro do prazo de dois meses após o início do período letivo. Os critérios de idade são os seguintes:
- Ensino médio regular: estudantes entre 14 e 24 anos.
- EJA: estudantes entre 19 e 24 anos.
O programa oferece diferentes incentivos financeiros, conforme a etapa educacional:
- Incentivo matrícula: R$ 200 em parcela única por ano para quem se matricular na rede pública.
- Incentivo frequência (ensino regular): até R$ 1,8 mil ao ano, pagos em nove parcelas de R$ 200 para estudantes com frequência mínima de 80%.
- Incentivo frequência (EJA): quatro parcelas de R$ 225 por semestre cursado.
- Incentivo conclusão (ensino regular): até R$ 3 mil em três parcelas de R$ 1 mil, pagas ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação. O saque só é permitido na conclusão do ensino médio.
- Incentivo conclusão (EJA): até R$ 3 mil, divididos em três parcelas de R$ 1 mil, conforme a certificação parcial ou final.
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única para estudantes do terceiro ano que participarem do exame.
Com todas essas modalidades, os benefícios do programa podem chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Para mais informações sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o site oficial do programa.
