O território indígena do povo Tremembé da Barra do Mundaú, localizado no município de Itapipoca, a 136,5 km de Fortaleza, foi oficialmente registrado no cartório Solange Ferreira Gomes Rodrigues no último dia 29 de agosto. O registro ocorre 480 dias após a homologação, que aconteceu em 28 de abril de 2023. De acordo com o decreto 1.775, de 1996, o processo de registro deveria ser concluído em até 30 dias após a homologação, mas somente agora os integrantes da comunidade podem comemorar a formalização da terra.
Adriana Tremembé, uma das líderes da comunidade, expressou o sentimento de vitória. “Para que a gente possa repassar esse sentimento de gratidão, a luta, aos nossos filhos, netos e gerações futuras sobre a importância de se lutar unidos. A vitória vem por meio da união”, declarou. Além disso, Adriana acredita que outras vitórias, como a desintrusão do território — retirada de intrusos —, também estão por vir.
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Outro membro da comunidade, Luan de Castro Tremembé, lamentou o atraso na regularização fundiária no Ceará. “O Ceará só tem uma terra demarcada com processo finalizado. A terra indígena dos Tremembés da Barra do Mundaú é a segunda homologada no Estado”, destacou. Ele acrescentou que, apesar do avanço, há mais de 15 povos indígenas no Estado e apenas duas terras oficialmente demarcadas. Luan explicou que o processo de demarcação pode levar até 50 anos, mas que a homologação de sua terra, após 20 anos de luta, é uma conquista significativa.
Em uma carta assinada pela comunidade Tremembé, o povo pede urgência na desintrusão e reforça que a demarcação dos territórios é o primeiro passo para proteger suas vidas e enfrentar a crise climática. Eles reivindicam que o Governo Federal e órgãos competentes tomem medidas efetivas para garantir seu direito ao usufruto exclusivo de seu território ancestral.
“Pedimos ao Estado Brasileiro que olhe pelo nosso povo. Nós queremos viver, um direito fundamental de todos os seres humanos, que está sendo tirado de nós justamente por quem devia nos proteger”, diz um trecho da carta.
A comunidade Tremembé continua firme na luta por seus direitos e pela preservação de seu território, reivindicando ações concretas e imediatas das autoridades para garantir sua segurança e a integridade de suas terras.
