A Caixa Econômica Federal iniciou hoje (21) o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Com o valor mínimo estabelecido em R$ 600, o benefício médio, considerando o novo adicional, atinge R$ 679,23, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal abrangerá 20,89 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício básico, o Bolsa Família contempla três adicionais essenciais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 às mães de bebês com até seis meses de idade, garantindo a alimentação adequada para as crianças. O programa também prevê um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No esquema tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar detalhes sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não estão sujeitos mais ao desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que revitalizou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais durante o período de piracema, foi eliminado do programa.
Cadastro
Desde julho do ano passado, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Com base nesse cruzamento de informações, aproximadamente 270 mil famílias foram excluídas do programa neste mês devido à renda acima das regras estabelecidas. Por outro lado, cerca de 100 mil famílias foram adicionadas ao programa, resultado da política de busca ativa focada nas pessoas mais vulneráveis elegíveis ao benefício.
Desde março do ano passado, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa, graças à estratégia de busca ativa implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Regra de proteção
Cerca de 602 mil famílias estão amparadas pela regra de proteção neste mês. Em vigor desde junho do ano passado, essa medida permite que famílias que obtêm emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício pelo período máximo de dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias alcança R$ 370,49.
Auxílio Gás
Este mês não contemplará o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como o benefício é concedido a cada dois meses, o próximo pagamento será em abril. Podem receber o Auxílio Gás os cadastrados no CadÚnico que possuam pelo menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que criou o programa estabeleceu prioridade para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
