No próximo mês, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) celebrará um marco histórico: o centenário da primeira emissão de Registro Geral (RG) no Ceará. Para marcar essa data especial, a Pefoce estará oferecendo serviços de emissão de RG para a população de Itapipoca. O atendimento será realizado no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu, no município, nos dias 25 e 26 de outubro, das 8h às 16h.
A equipe da Pefoce estará à disposição para emitir tanto a primeira via quanto a segunda via do RG. A entrega dos documentos ocorrerá no próprio Núcleo na sexta-feira seguinte, dia 27 de outubro. Todos os atendimentos serão conduzidos por servidores da Pefoce, através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB).
Para obter a carteira de identidade, é necessário portar, obrigatoriamente, a Certidão de Nascimento (para solteiros) ou Certidão de Casamento (para casados, divorciados, separados judicialmente ou viúvos). Vale ressaltar que a primeira via do documento é gratuita.
Quem precisar emitir a segunda via da carteira de identidade deve apresentar o registro civil e efetuar o pagamento do boleto, que pode ser gerado através do site https://cidadao.sspds.ce.gov.br/DAE/emitirRG. Além disso, a Pefoce também oferecerá atendimento prioritário aos estudantes que estão se preparando para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), contribuindo para que esses jovens tenham o documento em mãos antes do exame, facilitando sua participação e organização. O processo de emissão de RGs desempenha um papel fundamental na identificação, promoção da cidadania e garantia dos direitos de todos os indivíduos.
Além disso, a carteira de identidade permite a inclusão de outros documentos, como CPF, Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Número de Inscrição Social (NIS), tipo sanguíneo, condição especial de saúde, entre outros. Também é possível incluir o nome social na carteira de identidade. A inclusão de outros documentos e informações sobre condições específicas de saúde é opcional. No caso de pessoas com condições de saúde especiais, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é necessário apresentar um laudo assinado por um médico atestando a condição.
A gratuidade na taxa de segunda via da carteira de identidade é garantida em alguns casos, incluindo pessoas reconhecidamente pobres que estejam inseridas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS; cidadãos que tenham sido vítimas de roubo, desde que haja um inquérito apurando o delito; pessoas que estejam recebendo as parcelas do seguro-desemprego; a população em situação de rua, desde que estejam sendo acompanhadas pela rede socioassistencial do Estado ou municípios; e idosos com 60 anos ou mais, desde que estejam sendo acompanhados pela rede socioassistencial do Estado ou municípios.
Se você precisa emitir ou atualizar seu RG, aproveite essa oportunidade proporcionada pela Pefoce em celebração a esse importante marco histórico. Os detalhes do serviço são os seguintes:
Serviço: Emissão de carteira de identidade
Local: Núcleo da Pefoce em Itapipoca – Av. Geraldo Azevedo Gomes, 3000, Julho II – Itapipoca
Data: 25 e 26 de Outubro
