A Câmara dos Vereadores de Itapipoca, aprovou na quarta-feira (15), o projeto de lei n° 119/2021, que exige o passaporte de vacina para entrada em academias, igrejas, supermercados, restaurantes, bares, festas, buffets, show e outros eventos no município. A entrada nesses estabelecimentos só deve ser autorizada apenas para quem apresentar a carteirinha de vacinação comprovando a imunização contra a Covid-19.
O projeto foi encaminhado à Câmara pelo prefeito Felipe Pinheiro (PT). Se sancionado, a Prefeitura Municipal de Itapipoca irá determinar que a organização de eventos e administração dos estabelecimentos passem a cobrar o passaporte da vacina. As medidas devem ser publicadas em decreto que deverá conter a data de início de cumprimento das exigências.
Será aceito como passaporte da vacina a carteirinha ou Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 que comprovem que a pessoa tomou as duas doses ou a dose única do imunizante.
Mais detalhes serão divulgados pela prefeitura após sanção do projeto pelo prefeito Felipe Pinheiro.