A titulação fundiária de imóveis rurais chegará mais uma vez a Itapipoca, na manhã desta sexta-feira (29/11), quando 701 agricultores e agricultoras familiares receberão o título de domínio definitivo da terra da Regularização Fundiária, programa do Governo do Ceará em parceria com a União.
Com 5.230 posses e composses, já foram entregues em Itapipoca, município localizado no território Litoral Oeste / Vale do Curu, 1.525 títulos rurais aos respectivos detentores, de um total de 6.337 imóveis rurais cadastrados. Ao todo estão sendo entregues 2.226 documentos. O evento terá as presenças do secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins; do diretor Administrativo e Financeiro do IDACE, Carlos Sá; além de autoridades municipais e lideranças sindicais e de movimentos sociais.
De janeiro a outubro de 2019 foram entregues 15.122 títulos da terra, tendo o IDACE trabalhado em 132 dos 182 beneficiados com o Programa de Regularização Fundiária. Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acesso ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço
Entrega de títulos
Município: Itapipoca
Dia: 29 de novembro, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Auditório do IFC – Campus de Itapipoca
Endereço: Avenida da Universidade, 102, bairro Madalena
