Com a divulgação de que os municípios de Itapipoca, Mombaça e Pedra Branca apresentaram indícios de presença de ouro no solo, a expectativa do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) é que o Estado possa atrair investidores do setor de mineração para exploração comercial do metal.
“A ideia é incentivar a iniciativa privada para, a partir daí, nós sabermos a potencialidade”, diz Edney Smith Palheta, gerente de geologia e recursos minerais da Residência de Fortaleza do CPRM. O documento que apontou indicadores da presença de ouro em áreas dos municípios foi apresentado na última quinta-feira (29).
“Esse (levantamento) é o pontapé inicial da pesquisa geológica. Nós temos os indícios da presença de ouro. Agora, com base nisso, as empresas de mineração irão decidir se têm interesse na prospecção. E, caso haja, a empresa irá requerer a área e verificar a viabilidade econômica”, diz Smith Palheta.
Segundo ele, um projeto anterior, feito por uma empresa privada na região de Mombaça, Pedra Branca e Itapipoca, indicou a presença de ouro, de modo que o dado apresentado pelo CPRM fortalece esse indício.
“Nosso estudo aumentou a expectativa para condições de, no futuro, haver uma mina na região que seja interessante economicamente. Fizemos um enfoque para estudar mais as ocorrências de ouro, e isso aumentou o leque de potencialidade para a área”, diz Palheta. De acordo com o Anuário Mineral Estadual (2014 e 2015), elaborado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em 2015, o Ceará tinha uma reserva de ouro indicada de 1.487 kg. Naquele ano, o Estado movimentou, entre beneficiamento e comercialização, apenas R$ 3.641 no mineral.
Outros minerais
Conforme o levantamento do CPRM, a região de Pedra Branca foi selecionada para o estudo por estar situada em uma área “onde, destacam-se zonas favoráveis para conter mineralizações de ouro, elementos do grupo da platina, ferro, grafita e manganês”. Além de ouro, o estudo da Residência de Fortaleza encontrou indícios de chumbo e prata em Irauçuba, a 160 quilômetros da Capital.
Cartografia
O levantamento das áreas dos três municípios, chamada de folha pelos geólogos, faz parte da cartografia geológica básica, que está em processo de confecção há cerca de 10 anos e já mapeou 25 folhas, o que equivaleria à metade do território do Ceará. Segundo o CPRM, existem 81 requerimentos dentro dos limites da folha Itapipoca, envolvendo várias substâncias, como granitos, gnaisses, calcário, argila, areia, diatomita, arenito e pegmatito. Outras substâncias autorizadas à pesquisa são quartzo, ferro e ouro.
Em dezembro de 2017, foi sancionada a Lei 13.540/2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A partir de então, o ouro extraído por mineradoras passou a pagar 1,5%, em vez de 1%.
