O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial de 28 de julho, confirmando a vitória de Nicolás Maduro para o mandato de 2025 a 2031. A presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, afirmou que o material eleitoral foi certificado de forma inapelável e que a decisão é irrevogável.
A Sala Eleitoral do TSJ determinou ainda que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) publique os resultados definitivos no Diário Oficial da Venezuela até 30 de agosto. A Corte também certificou que o Poder Eleitoral foi alvo de um ataque cibernético, que teria dificultado o trabalho da instituição.
A não publicação imediata dos dados pelo CNE gerou questionamentos sobre a transparência do processo eleitoral, tanto dentro como fora do país. No entanto, a presidente do TSJ defendeu a integridade dos boletins emitidos pelo CNE, baseados nos atos de escrutínio das máquinas de votação.
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A oposição venezuelana, por sua vez, declarou que não reconhecerá a decisão do TSJ, alegando que a sentença valida uma “fraude eleitoral”. A oposição também denunciou que a decisão do TSJ poderia facilitar um processo de ocultação dos resultados eleitorais, comprometendo a verificação independente dos votos.
A decisão do TSJ se junta à investigação do Ministério Público sobre a suposta usurpação das funções do CNE e outras acusações contra a oposição. O governo venezuelano acusa a oposição, com suposto apoio dos Estados Unidos, de tentar promover um golpe de Estado.
Antes de anunciar a decisão, a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, destacou a competência do Supremo Tribunal em resolver impasses eleitorais, citando exemplos históricos de outras nações, como Brasil, México e Estados Unidos, onde eleições controversas foram decididas no Judiciário.
