Os rebeldes houthis, que controlam uma parte significativa do Iêmen, foram denunciados pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW) por condenar à morte nove pessoas acusadas de sodomia, em um comunicado emitido nesta quarta-feira (27).
Além das sentenças de morte, os houthis impuseram penas de prisão a 23 homens, variando até dez anos, enquanto três serão submetidos a flagelação pública.
Em seu comunicado, a HRW instou o grupo a cessar o uso da pena de morte e outras formas cruéis de punição, exigindo julgamentos justos para os acusados.
O investigador da HRW para o Iêmen e o Bahrein, Niku Jafarnia, condenou veementemente as ações dos houthis, afirmando que tais sentenças representam um flagrante desrespeito ao Estado de Direito, com prisioneiros sendo sujeitados a maus-tratos públicos sem justificação judicial aparente.
Jafarnia destacou ainda que tais medidas brutais são utilizadas pelos houthis como uma distração de sua incapacidade de governar e atender às necessidades básicas da população.
A HRW analisou as acusações e os vídeos utilizados no caso, apontando que a polícia não apresentou mandados de prisão e confiscou ilegalmente os telefones dos detidos.
Segundo a legislação processual penal do Iêmen, a detenção e apreensão de bens sem ordem judicial são proibidas, bem como interrogatórios sem a presença de um advogado.
O grupo rebelde houthi assumiu o controle da capital Sana em 2014, levando ao exílio do governo iemenita reconhecido internacionalmente.
O Monitor Euro-Mediterrâneo dos Direitos Humanos revelou que os tribunais houthis condenaram 350 pessoas à morte na última década, com 11 execuções já realizadas.
Para Jafarnia, os houthis acusam as pessoas de atos imorais, especialmente aqueles que se opõem ao regime, como uma forma de encobrir sua brutalidade.
Além disso, a HRW documentou graves violações cometidas por governos do Oriente Médio e do Norte da África contra pessoas LGBT+, ao utilizarem informações obtidas ilegalmente para condená-las.
