Neste Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o maior investimento da história brasileira no setor. Em pronunciamento oficial em rede nacional nesta segunda-feira (4), Menezes destacou o compromisso do governo com um aporte de R$ 15 bilhões para estados e municípios até 2027, exclusivamente através da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, prometendo um apoio “direto e contínuo” para impulsionar o setor cultural.
A ministra ressaltou que, entre as principais metas de sua pasta, estão o fortalecimento da diversidade cultural brasileira e o suporte aos profissionais da área, especialmente aqueles mais impactados pela pandemia da covid-19. Um dos pilares desse investimento é a Lei Paulo Gustavo, que já destinou R$ 3,8 bilhões para trabalhadores culturais em todos os estados e em 98% dos municípios do país.
O governo também anunciou a criação de linhas de patrocínio específicas para apoiar a produção cultural em periferias, na região Norte e em territórios criativos, com o objetivo de assegurar que a cultura chegue a todas as regiões do Brasil por meio de programas, editais, lançamentos e políticas públicas inovadoras.
Veja também
Nova geração de ações com a Lei Rouanet
A reativação da Lei Rouanet foi um dos pontos destacados pela ministra como fundamental para esta nova fase do setor cultural brasileiro. Desde sua criação em 1992, a Lei Rouanet, por meio de incentivo fiscal, já viabilizou o investimento de R$ 28,5 bilhões em aproximadamente 75 mil projetos culturais, promovendo um impacto econômico significativo e fomentando a diversidade cultural no país.
Somente em 2024, o orçamento da Lei Rouanet foi de R$ 3 bilhões, atendendo cerca de 4,5 mil projetos patrocinados por 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas. O impacto total da lei na economia brasileira é estimado em R$ 49,8 bilhões, incluindo efeitos diretos e indiretos, comprovando que o incentivo à cultura também promove o crescimento econômico sustentável.
Cultura no PAC e expansão dos equipamentos culturais
A inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é outra iniciativa relevante para fomentar o desenvolvimento econômico e social por meio da inclusão cultural. Uma das ações previstas pelo Ministério da Cultura é a construção de 250 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) nas capitais e em cidades do interior, especialmente nas comunidades que mais necessitam de acesso a atividades culturais.
Além disso, para comunidades menores e mais afastadas, foram desenvolvidos equipamentos culturais itinerantes que já estão percorrendo o país, democratizando o acesso à cultura.
Cultura como alicerce econômico e social
A ministra também destacou o papel fundamental da economia criativa, que representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega cerca de 7,5 milhões de brasileiros. Segundo ela, a cultura é não apenas a alma e o encanto do povo brasileiro, mas também um motor de geração de emprego, justiça social e sustentabilidade ambiental.
“É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social e sustentabilidade ambiental”, finalizou a ministra Margareth Menezes, celebrando o avanço do setor cultural brasileiro com os investimentos e as políticas públicas anunciadas.
