O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (7), a resolução que revisa as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs), adequando o ensino à Lei 14.945 de 2024, sancionada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A resolução estabelece que as redes de ensino poderão adaptar as mudanças curriculares em 2025 ou, obrigatoriamente, a partir do início do ano letivo de 2026, conforme a viabilidade de cada sistema de ensino.
O Ministério da Educação (MEC) destacou que mais de 200 técnicos de todas as secretarias de educação estão sendo capacitados para desenvolver planos de ação específicos para a implementação dessas diretrizes nas redes locais.
Carga horária ampliada e blocos curriculares
A nova política educacional visa tornar o ensino médio mais atrativo e relevante para os jovens, ajudando a reduzir a evasão escolar. Segundo a nova legislação, a carga horária mínima do ensino médio foi ampliada de 2,4 mil para 3 mil horas, distribuídas em três anos, com 1 mil horas anuais. Cada ano letivo terá 200 dias, com no mínimo cinco horas diárias de atividades.
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Essas horas serão organizadas em dois blocos principais. O primeiro bloco é composto pelas disciplinas obrigatórias e terá no máximo 1,8 mil horas ao longo dos três anos, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As disciplinas incluirão língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia.
O segundo bloco será dedicado aos itinerários formativos, com carga mínima de 1,2 mil horas ao longo do ensino médio. Nessa etapa, os alunos poderão escolher disciplinas e atividades alinhadas a seus interesses, e as escolas deverão ofertar pelo menos duas opções de itinerários.
Itinerários formativos e projetos de vida
A resolução aprovada pelo CNE estabelece que os itinerários formativos terão diretrizes flexíveis, permitindo que os estudantes escolham entre áreas de interesse como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais ou até mesmo uma formação técnica e profissional. Essas opções visam auxiliar os alunos no desenvolvimento de seus projetos de vida, ajudando-os a definir percursos de aprendizado de acordo com suas aspirações, com o apoio e orientação dos professores.
Adaptações nas avaliações
As mudanças também afetarão os sistemas de avaliação do ensino médio, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será o responsável por ajustar os formatos dessas avaliações, alinhando-os com as novas diretrizes curriculares para garantir uma avaliação mais condizente com a formação dos estudantes.
