A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem verificar se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma iniciativa que funciona como uma espécie de poupança voltada para essa etapa educacional. A consulta é feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.
Segundo o cronograma estabelecido, o MEC realizará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento dos alunos. Esse montante será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
O investimento anual no programa atinge a marca de R$ 7,1 bilhões, com a expectativa de atender cerca de 2,5 milhões de estudantes. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário, permitindo que cada estudante receba, ao longo dos três anos do ensino médio, até R$ 9.200, contanto que cumpram os requisitos estabelecidos, como matrícula, frequência mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Para os estudantes que não forem inicialmente contemplados pelo Pé-de-Meia, o ministério ressalta que a lista não é definitiva, pois as informações estão em constante atualização pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Portanto, é fundamental acompanhar as atualizações no aplicativo, pois o MEC continuará consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, além do calendário de pagamento das parcelas.
No caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno terá acesso a informações como parcelas de matrícula, calendário de pagamento, identificação de competência da parcela e valor, bem como informações bancárias onde a parcela foi depositada. Em situações de rejeição do pagamento, o aplicativo fornecerá o motivo da recusa e orientações para solução.
O aplicativo Jornada do Estudante, lançado em junho de 2022, possibilita a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país. Não é necessário que os estudantes se cadastrem para receber o incentivo, bastando estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, sendo os beneficiários do Programa Bolsa Família prioritários nesse primeiro momento.
Através do aplicativo, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relacionados à sua trajetória escolar, desde o ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real e sem necessidade de deslocamentos ou requisições.
O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024 em janeiro deste ano, visa proporcionar um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança aos estudantes matriculados no ensino médio público. Com esse benefício, o governo federal pretende promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino, além de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio.
Por meio do Pé-de-Meia, espera-se também reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, que apresentam números preocupantes de acordo com dados do Censo Escolar, onde cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio anualmente. Municípios, estados e o Distrito Federal devem colaborar com o MEC na execução do programa, formalizando a adesão por meio de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.
Para esclarecimentos adicionais sobre o programa, os estudantes podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, além de utilizar o Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161 ou através do portal de atendimento, na opção 7.
